Na manhã desta quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de João Monlevade promoveu uma Audiência Pública para discutir sobre o Transporte Coletivo “Monlevade Tarifa Zero”. A reunião é em atendimento ao requerimento do vereador Revetrie Teixeira (MDB).
Segundo Revetrie, o objetivo da Audiência é para que a população possa conhecer o Projeto, além de discutir alternativas para o transporte coletivo e para o trânsito da cidade. Revetrie ainda informou que já protocolou a intenção de elaborar um anteprojeto sobre a proposta “Tarifa Zero”, para ser apreciado e votado na Casa.
O parlamentar também comemorou a realização da Audiência. “Foi uma sementinha plantada e em breve vai gerar frutos”.
Participaram da reunião o presidente da casa, Gustavo Maciel (Podemos), os vereadores Pastor Lieberth, Rael Alves, Thiago Titó, Bruno Cabeção, Marquinho Dornelas, o Procurador Jurídico do Executivo, Hugo Martins, o presidente do Conselho Municipal de Transporte, José Benedito Clemente e os membros do “Movimento Monlevade sem catracas”, professor Elizeu Assis e o Professor Werton Santos.
Inicialmente, o professor Elizeu Assis fez uma explanação sobre o Projeto “Tarifa Zero”. Ele iniciou sua fala destacando que o transporte é um direito social garantido no artigo 6º da Constituição Federal. Sobre o projeto, Elizeu informou que a proposta é mudar a forma de remunerar as concessionárias de linhas de ônibus, passando para remuneração por custo do sistema e não mais por passageiro transportado. Ele ainda relatou que algumas cidades no país já implantaram o sistema.
Elizeu contou que fez um levantamento das linhas dos ônibus que atendem o município, os trajetos e valores gastos. Ele explicou que para os cálculos de algumas linhas que não tinham a informação disponível no site, foi aplicado o valor da linha de maior percurso. Os valores encontrados por ele foram: 77.969 km rodados pelos ônibus por semana, multiplicado por R$5,00 por km rodado, totaliza R$389.848,50 por semana. O gasto mensal para manter o programa “Tarifa Zero”, segundo ele, seria de aproximadamente R$1,5 milhão por mês.
Elizeu ainda informou que estes valores seriam custeados pelo município, sem a necessidade de pagamento da tarifa pelo usuário.
Ele ainda lembrou que, conforme o Portal da Transparência, o município pagou este ano a concessionária o valor aproximado de R$6 milhões, entre subsídio, vale transporte entre outros.
O professor Werton Santos também explicou a respeito do projeto. Ele enfatizou que houve um impacto econômico positivo no comércio das cidades que implantaram o sistema “Tarifa Zero”. Outros benefícios apresentados por Werton são: menos veículos de pequeno porte circulando nas vias, menos poluição, diminuição dos problemas de estacionamento no centro da cidade, entre outros. Ele ainda enfatizou que para que o sistema funcione é preciso que sejam criadas campanhas de incentivo ao uso do transporte público.
Por fim, Werton ainda explicou que o projeto ainda contempla a implantação de terminais rodoviários, que serviriam como central para os ônibus. Destes terminais sairiam circulares para os bairros próximos.
Ainda durante a audiência, foram levantados alguns questionamentos como a contratação de uma consultoria para elaborar o edital de licitação da nova empresa de transporte público do município. O procurador da Prefeitura, Hugo Martins, defendeu e destacou a importância da contratação. “Não há espaço para amadorismo. A metodologia do edital nós podemos fazer, mas o conteúdo a ser colocado é preciso de auxílio. Precisamos de profissionais com experiência que já vivenciaram outros modelos”.
Outro ponto de questionamento, foi em relação ao subsídio dado pela Prefeitura à empresa de Transporte coletivo. Hugo explicou que o valor é referente ao cumprimento do contrato que prevê o reequilíbrio contratual.
Os vereadores Rael Alves, Pastor Lieberth e Bruno Cabeção destacaram a importância em discutir o tema e parabenizaram o vereador Revetrie pela proposição da Audiência. Eles se colocaram a disposição para discutir as propostas a respeito do transporte público.
O vereador Thiago Titó ressaltou que é preciso oferecer um transporte público de qualidade. Segundo ele, o número de reclamações recebidas é grande. “O que me deixa esperançoso é que a Prefeitura já informou que em julho do ano que vem haverá uma licitação para contratar uma nova empresa”.
Marquinho Dornelas demonstrou o seu apoio ao Projeto “Tarifa Zero”. Ele defendeu a contratação de uma empresa que receba por quilometro rodado e não por passageiro.
Em sua fala, o presidente da Casa, Gustavo Maciel, relatou que o município já oferece transporte gratuito como, por exemplo, o Rota para os estudantes, o transporte Universitários, ônibus da saúde, entre outros. Ele ainda lembrou do Tarifa Social que possui o custo de R$1,00. “Se for em benefício da população tenho certeza de que o Legislativo e o Executivo vão abraçar a causa. Precisamos estudar e ver se Monlevade se adequa à mesma realidade dos municípios que já implantaram o sistema”.
