Legislativo Municipal devolveu aos cofres públicos um valor de R$ 1,7 mi
O prefeito Marco Antônio Lage e o vice Marco Antônio Gomes receberam, nesta manhã de quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, Weverton Andrade, e outros vereadores. Durante o encontro, o líder do Legislativo entregou ao chefe do Executivo um cheque simbólico no valor de R$ 1.701.831.622. A quantia representa a verba não utilizada pela Câmara no ano de 2021 e que é devolvida à Prefeitura. O dinheiro, segundo anunciou Marco Antônio, já tem destinação: será usado para atenuar os danos das chuvas deste início de 2022.
“É um recurso muito bem-vindo, porém gostaria de salientar, que temos em Itabira uma demanda muito maior, maior até que imaginávamos. São obras emergenciais com encostas, contenção, construção de muros de arrimo, conserto de ruas estragadas, estradas rurais em situação deplorável e muitos estragos que vão exigir grandes investimentos. Temos que investir para garantir segurança à população”, relatou o prefeito Marco Antônio Lage durante o encontro com os vereadores.
O prefeito lembrou que a Administração Municipal já realizou ações preventivas no ano passado, além de ampliar consideravelmente o investimento na Defesa Civil. Os recursos que voltam da Câmara vão encorpar esse conjunto de projetos, sobretudo com as obras emergenciais nos locais mais afetados pelos temporais da primeira semana de janeiro.
Como funciona
Por Lei, a Prefeitura de Itabira deve repassar à Câmara Municipal o equivalente a 6% da receita corrente líquida do município referente ao ano anterior. Esse repasse é regulamentado pelo Artigo 29.A da Constituição Federal. O que não é usado pelo Legislativo, deve ser devolvido ao Executivo. Em Itabira, no ano passado, o repasse para o Legislativo foi de R$ 18,9 milhões, o que proporcionou um duodécimo de R$ 1.575.246,08.
Ao falar do valor devolvido, o presidente da Câmara Weverton Andrade (Vetão), reafirmou a parceria com o Executivo e disse que confia em investimentos seguros para beneficiar a comunidade itabirana. “Certeza que com a parceria da Prefeitura e Câmara esse recurso será bem empregado. Precisamos que esse recurso chegue a quem precisa, chegue na base”, afirmou o presidente da Câmara.
Também participaram da cerimônia o deputado estadual Bernardo Mucida e os vereadores Bernardo Rosa, Carlos Henrique Oliveira, Júber Madeira Gomes, Roberto Fernandes Carlos de Araújo, Rodrigo Alexandre Assis Silva.
