Além desta matéria, outros 2 anteprojetos também foram aprovados
Foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária dessa quarta-feira, 16, da Câmara Municipal de João Monlevade, o Projeto de Lei 1.236/2021. A matéria é de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), e prevê a criação do programa “Lazer para todos”.
A proposta consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura. De acordo com a matéria, a destinação dos espaços ocorrerá aos domingos e feriados, no período das 9h ás 16h.
Segundo Bruno, o projeto foi sugestão de uma cidadã. Ele relatou que pesquisou, e que várias cidades já adotam o programa. Ele ainda destacou que espera que o Executivo coloque em prática a proposta e que ela seja implantada em todos os bairros. O parlamentar ainda ressaltou que o Projeto não implica em qualquer gasto para a Prefeitura, uma vez que o município já possui efetivo necessário para a atuação, bem como equipamentos de sinalização.
O vereador e líder de Governo, Belmar Diniz (PT), parabenizou o parlamentar pela iniciativa. Ele relatou que acredita que o Executivo vai abraçar a ideia, tendo em vista a importância do projeto. Belmar ainda informou que propôs uma emenda no que se refere a segurança que será dada, tanto a quem transita com veículos quanto às pessoas que utilizarão os espaços.
Os parlamentares Vanderlei Miranda (PL), Revetrie Teixeira (MDB), Marquinho Dornelas (PDT), Fernando Linhares (DEM), Gustavo Prandini ((PTB) e Dr. Presunto (PDT) também parabenizaram o autor pela proposta. Os parlamentares disseram que estão esperançosos que o projeto seja implantado. Eles cobraram do Executivo para que coloque em prática não somente esta matéria, mas também as demais já aprovadas no Legislativo.
O presidente da casa, Gustavo Maciel, também enalteceu a matéria. Ele lembrou que o projeto vem regulamentar algumas ações que por muitas vezes já ocorreram no município, como por exemplo os torneios de peteca realizados próximo ao antigo bar Plataforma, atividades na avenida Castelo Branco e shows próximos à loja República Literária.
Na próxima semana, a matéria deverá ser votada em segundo turno.
Anteprojetos aprovados
Dois anteprojetos também foram aprovados. O primeiro deles, de iniciativa dos vereadores Tonhão (Cidadania), Leles Pontes (PRB), Rael Alves (PSDB), Revetrie Teixeira e Vanderlei Miranda, institui o “Programa Recomeço”, destinado à atenuação das contingências sociais e econômicas decorrentes do estado de emergência de que trata o Decreto Municipal nº 08 de 09 de janeiro de 2022. Dentre as atribuições da matéria estão a concessão de auxílio financeiro extraordinário e emergencial para as famílias e empreendedores diretamente atingidos, além de isenções tributárias, entre outros.
A matéria 03/2022 também foi aprovada por unanimidade. O anteprojeto, de iniciativa do vereador Tonhão, dispõe sobre a isenção de cobrança do serviço de mudança de padrão ou mudança de ligação de água, no âmbito do Departamento de Águas e Esgoto (DAE).
Pedido de vista
O vereador Gustavo Prandini pediu vistas ao Projeto de Lei 1.237/2021 de iniciativa do Executivo. A matéria que cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências.
O parlamentar informou que embora seja um defensor da proposta, o projeto prevê a criação de cargos e gera despesas, e desta forma é preciso aprofundar mais acerca dos estudos sobre a matéria.
O presidente Gustavo Maciel concedeu vista de 7 dias, e lembrou que a matéria já passou pelas comissões e recebeu parecer favorável.
