A diretora e historiadora, Dominique Santana, receberá o título de Cidadã Honorária de João Monlevade. O projeto de Resolução nº 437/2022, de autoria de todos os parlamentares, foi aprovado na reunião ordinária do Legislativo Municipal nessa quarta-feira, 13.
Conforme consta na matéria, a honraria é em reconhecimento do povo monlevadense pelo relevante serviço prestado por Dominique à comunidade no desenvolvimento de um profundo e rico trabalho de resgate da história do nosso Município.
Dominique é diretora do documentário “A Colônia Luxemburguesa”, que conta a história entre Luxemburgo e João Monlevade e suas ligações históricas e culturais. Ela nasceu na cidade de Luxemburgo e desde nova é apaixonada por história. Graduou-se em História da Arte na Universidade Livre de Bruxelas e tornou-se mestre pela Universidade Humboldt, de Berlim. O documentário produzido por Dominique é fruto de uma tese de doutorado feito por ela.
A entrega da honraria ocorrerá no dia 26 de abril, às 18h30 no anfiteatro do Centro Educacional. Neste mesmo dia a Câmara presta homenagem aos “Operários do Ano”. O evento faz parte das comemorações do aniversário da cidade.
Mais homenagens aprovadas
Ainda durante a reunião os parlamentares aprovaram duas Moções de Aplausos. A primeira delas, de nº 37, é de iniciativa do vereador Vanderlei Miranda (PL), concede moção ao Centro Educacional Pedacinho do Céu, pelos 25 anos de Fundação. Vanderlei justificou a indicação da homenagem pela qualidade e excelência nos serviços prestados na área educacional.
A outra Moção aprovada, nº 42 será para a Igreja Batista do Evangelho Pleno pelos 32 anos de fundação. A matéria é de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira.
A data para a entrega das honrarias ainda não foi definida.
Projetos Aprovados
O Projeto de Lei 1.220/2021, que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor, foi aprovado em segundo turno e redação final na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira, 13.
A matéria é de autoria do vereador Gustavo Prandini (PTB) e do presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), prevê a adequação do Código para a realidade local, objetivando a ampliação e o fortalecimento dos direitos do consumidor.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 1.246/2022 que institui no município o Programa “Adote um Bem Público”. A matéria, aprovada em segundo turno, é de iniciativa dos vereadores Bruno Cabeção (Avante) e Belmar Diniz (PT).
De acordo com o projeto, o objetivo é fomentar e regulamentar parcerias entre a Administração Pública do município e a iniciativa privada.
Em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei 1.211/2021, de iniciativa dos vereadores Bruno Cabeção (Avante) e Pastor Lieberth (União), que institui a obrigatoriedade de viabilização de transporte coletivo para novos empreendimentos imobiliários. De acordo com a matéria, o objetivo é incluir como condição para os órgãos públicos autorizarem a instalação de novos empreendimentos imobiliários, como a construção de condomínios residenciais horizontais ou verticais, condomínios empresariais, criação de novos loteamentos, a garantia de livre acesso a circulação de transporte público regular, nos mesmos moldes dos demais bairros da cidade. O projeto recebeu voto contrário do vereador Revetrie Teixeira.
Por fim, o vereador Fernando Linhares (União) pediu vistas ao projeto de Lei 1.244/2022, de iniciativa do vereador Marquinho Dornelas, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – libras e língua Portuguesa na rede municipal de ensino. Segundo o parlamentar, ele precisa de mais dias para analisar a matéria.
Anteprojeto
Os parlamentares aprovaram o anteprojeto 11/2022 de iniciativa dos vereadores Gustavo Maciel e Pastor Lieberth, que dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica e dá outras providências.
