Grupo manifesta intenção em adotar bens públicos para revitalização
O Projeto de Lei 1.246/2022, de autoria dos vereadores Bruno Cabeção e Belmar Diniz foi aprovado na reunião desta quarta-feira (13), por unanimidade, na Câmara Municipal de João Monlevade. O projeto institui o programa “Adote um Bem Público” no município viabilizando que empresas e pessoas físicas abracem um local público, com todos os cuidados necessários para revitalizá-lo.
Poderão ser adotados praça, canteiro, parada de transporte coletivo, bicicletário, quadra e campo, academia popular, lixeira, passarela e outros pontos. A Prefeitura Municipal fica responsável por chamamentos e editais, caso seja necessário, assim por toda a fiscalização e contratos. Além disto, será a Prefeitura que fará toda a regulamentação da Lei.
O Bruno Cabeção já entrega este projeto para a Prefeitura com um grupo de empresários e cidadão interessados em adotar bens em João Monlevade. “Hoje, já estão confirmadas a Construtora Helmo, a Laborar, a Construtora Ferreira Júnior, a Fusão Ligas, o cidadão Anderson Bahia, gerente do Grupo Longana; a Estância Canteiro Verde; a Drogaria Contorno, a Emolab e a Clínica Bem Estar. Entregar este projeto junto com a confirmação destas parcerias, garante que realmente este Projeto de Lei seja colocado em prática”, explica o parlamentar.
O grupo de empresários já especificaram, inclusive, os locais que tem a intenção de investir. Porém, para a confirmação destas obras é necessário que a Prefeitura faça a regulamentação e entre em acordo com os interessados. A Construtora Helmo pretende o campo de esportes do bairro Vera Cruz; a Laborar, a Construtora Ferreira Júnior e a Fusão Ligas almejam pontos de ônibus; o Anderson Bahia pretende adotar uma praça na Rua Ipoema, no bairro Belmonte e a Floricultura Estância Canteiro Verde, cogita revitalizar um canteiro. Já a Drogaria Contorno, a Emolab e a Clínica Bem Estar planejam um consórcio entre as empresas para adotar uma praça no cruzamento entre a Avenida Getúlio Vargas e a rua Pedro Bicalho.
O Vereador enfatiza que o importante do Projeto é conseguir melhorar os locais públicos sem investimento do município. “Fico extremamente satisfeito com este trabalho, já que será possível transformar vários locais que estão precisando de reforma sem gastar dinheiro público. É um projeto que viabiliza a parceria entre poder público, cidadãos e iniciativa privada, com benefícios para todos”, comemora.
A empresa ou pessoa física que se comprometer em adotar um local público poderá criar consórcio para a citada obra e obter algumas vantagens como critério de desempate em licitações, preferência de compra na Prefeitura, isenção de taxas municipais, além de poder utilizar o espaço adotado para terceirizar veiculação de mídia.
Bruno Cabeção relembra que, antes de ser vereador, enquanto era militante, tentou por diversas vezes cuidar de um local e teve muitas dificuldades. Por isso, acredita que o projeto “Adote um Bem Público” é um dos mais importantes que apresentou e foi aprovado pela Câmara. “Agradeço também à parceria com o vereador Belmar Diniz, que somou forças para que este projeto fosse aprovado”, acrescentou.
