O fundador e o diretor da Ricardo Eletro foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por sonegação fiscal. Segundo a entidade, eles não teriam recolhido ICMS-ST junto à Fazenda Pública, o que teria gerado 58 infrações e prejuízo de mais de R$ 86 milhões na atual cotação.
As investigações apontam que o crime teria acontecido entre junho de 2016 e maio de 2018. No período, os denunciados, por meio da empresa RN Comércio Varejista S.A., destacaram e cobraram o tributo em operações de venda de mercadorias para compradores do Rio de Janeiro e não fizeram o recolhimento.
Apesar de a Fazenda Pública do Rio de Janeiro ser a responsável pela constituição do crédito tributário, a operação é de substituição tributária, tornando o credor a Fazenda Pública Mineira. Foi considerado também que o maior número de delitos aconteceu em Minas, já que grande parte das unidades comerciais está localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Cada uma das 58 infrações denunciadas pode gerar pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, “agravada por ter ocasionado grave dano à coletividade”. O MPMG também quer a reparação dos danos causados ao erário mineiro.
Em julho de 2020, o fundador da rede varejista tinha sido preso em uma operação de combate à sonegação. No mês seguinte, a Máquina de Vendas, dona da rede, entrou em recuperação judicial por uma dívida de R$ 4 bilhões, e no começo de junho deste ano, a Justiça decretou a falência da varejista.
