Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira, 22, os vereadores aprovaram 3 Projetos de Lei, de iniciativa do Executivo, que autorizam o município a contratar com o BDMG, empréstimo totalizando R$3,5 milhões.
A matéria de número 1.278, autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$1,5 milhão. Com o recurso o Executivo pretende realizar obras de drenagem urbana e recomposição completa de pavimentação nas ruas B, C e D no bairro Santa Cruz.
Já o Projeto 1.279, refere-se ao empréstimo de R$1 milhão para ser usado na construção de reservatório, adutora de água e elevatória com bombeamento para atendimentos aos bairros Rosário, Vale do Sol, Mangabeiras e Mangabeiras II.
Por fim, a matéria 1.280, prevê empréstimo de R$ 1 milhão para ser usado na construção, reforma e ampliação de diversos prédio públicos, melhorando suas condições de segurança, conforto e salubridade. Apesar do projeto não destacar uma obra específica como as demais matérias, o vereador Belmar Diniz explicou que o recurso poderá ser usado em várias obras, como exemplo, reparo no telhado do PA, reforma na Policlínica, construção de sede para o Settran, reforma em escolas públicas, reforma da casa do Bem Viver, entre outros.
Os vereadores foram unânimes em destacar que o Legislativo tem papel fundamental na aprovação das matérias, bem como ressaltaram a importância dos projetos, que segundo eles, vão beneficiar toda a população. Eles ainda destacaram a obra que será realizada no bairro Santa Cruz, que foi muito atingido pelas chuvas no início do ano.
Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram o requerimento que solicita a dispensa de interstícios para que os projetos fossem votados em segundo turno e redação final. Desta forma, os 3 projetos foram aprovados por unanimidade e seguem para o Executivo para serem sancionados.
Mais aprovações
Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.241, de iniciativa do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.739, de 06 de março de 2008 e dá outras providências.
De acordo com a justificativa da matéria, o projeto visa aprimorar o ordenamento da cidade no âmbito dos postos de combustíveis. Entre as alterações estão várias exigências que dispõem sobre as condições para emissão de alvará para que os postos sejam instalados na cidade.
Também foi aprovado em segundo turno e redação final o Projeto de Lei nº 990/2017, de iniciativa do vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que reconhece o poema “Monlevade Saga”, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema – símbolo da cultura literária do município.
O requerimento nº 22, dos vereadores Revetrie Teixeira e Thiago Titó, também foi aprovado. A matéria solicita a convocação dos representantes do DAE, do Jurídico da Prefeitura e das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as Estações de Tratamento de Esgoto – ETE’s.
