Um dos projetos do Banco Central (BC) mais aguardados pelas instituições financeiras e de pagamentos do país é o Pix Garantido. A modalidade, ainda sem data para entrar em funcionamento, é mais uma opção oferecida pelo Pix, pagamento eletrônico instantâneo e gratuito que passou a ser adotado pela maioria da população.
O que é o Pix Garantido?
O Pix Garantido é uma modalidade de pagamento em que você fará um agendamento de Pix com a certeza que ele será realizado, independente de ter saldo na conta ou não. Quem explica é Giancarllo Melito, advogado especialista em Meios de Pagamento e Fintechs, sócio do escritório Barcellos Tucunduva.
“No Pix Garantido a instituição que detém a conta do usuário vai se comprometer a realizar o pagamento, ainda que não tenha saldo na conta. O cliente poderá parcelar as suas compras, por exemplo, em 12 parcelas”, esclarece. Já no Pix Agendado, em vigor, não há recorrência de pagamento e o usuário pode agendar um pagamento, mas pode cancelar a ação até a data prevista.
Com o Pix Garantido, segundo Melito, será possível também agendar pagamentos recorrentes, como mensalidades de academia ou escola, por exemplo. “É um produto que, na prática, acaba sendo um grande concorrente do cartão de crédito”, pontua.
Entre as preocupações com a segurança desta nova modalidade está a confiabilidade de que as transações recorrentes sejam pagas. “Como muitas instituições que oferecem Pix ainda não possuem autorização de funcionamento pelo BC, pode haver situações nas quais o recebedor não confie na instituição e não queira correr o risco”, diz Melito. “Mas, o mais provável, é que o BC estabeleça critérios para que as empresas que irão oferecer o Pix Garantido, como ser uma instituição autorizada pelo BC, ou possuir capital mínimo, ou outro critério de solvabilidade mínima”.
Para atender esta nova demanda, começa a surgir no mercado um novo produto, basicamente formado por empresas que garantirão esses pagamentos, correndo o risco pela instituição de pagamento que ofereceu o Pix Garantido. “Mas, de fato, não sabemos ainda exatamente como isso se dará, porque ainda não existe a norma do BC”, ressaltou Giancarllo.
