A Câmara Municipal de João Monlevade promoveu na tarde dessa segunda-feira, 12, Audiência Pública para tratar sobre o tema “Consciência Negra”. A reunião é de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT) e contou com a participação dos vereadores Bruno Cabeção (Avante), Gustavo Prandini (PTB) e Pastor Lieberth (União), secretário de Administração, Gilberto Vicente, representante da Secretaria de Educação, Raquel Diniz, assistente social do Sésamo, Elaine Carolina Santos, presidente da AMAD (Associação Afrodescendentes de João Monlevade), Alexsandra Mara Felipe, representante da secretaria de gabinete, Jamilly Jully, graduado em Ciências Sociais, Antônio Neto, diretora da UEMG, Júnia Alexandrino, presidente do Conselho Mulher Monlevadense, Maria Imaculada e padre Marcos José.
Belmar ressaltou que o objetivo da Audiência é discutir propostas para o fortalecimento da causa antirracistas no município. A presidente do Conselho da Mulher, Maria Imaculada, fez um relato sobre a importância em debater o assunto que, segundo ela, é muito complexo. “É a consciência do direito que o negro tem. Foi ele que construiu a riqueza e a história do país. O que a gente quer são os nossos direitos reconhecidos.”
Por sua vez, Antônio Neto, apresentou um levantamento histórico e dados estatísticos sobre a posição dos negros na sociedade. Segundo ele, na história do país há mais tempo de período de escravidão do que não escravidão. De acordo com Antônio, dados do IBGE apontam que a taxa de desemprego, informalidade, condições de pobreza e condição de extrema pobreza atingem em sua grande maioria a população parda e preta. Os números mostram também que 13,5 milhões de pessoas se encontram na extrema pobreza, sendo que 10,1 milhões são pretos e pardos.
Ainda de acordo com os dados apresentados por Neto, “84% da população considera o Brasil um país preconceituoso, mas contraditoriamente, apenas 4% se declaram racistas”. Outro dado destacado por ele é que a maior parte da população, 57,3%, são de não brancos, o que incluem pretos, pardos, amarelos e indígenas.
Durante sua fala, a assistente social Elaine Carolina, relatou que a maioria das pessoas que são auxiliadas pela Assistência Social são negros, que se encontram nas periferias e que por muitas vezes não possuem acesso às políticas públicas de saúde, educação, cultura, esporte, entre outros. Em relação à saúde mental da população negra, Elaine salientou que é preciso uma atenção especial em alguns casos. “Muitos se encontram em vulnerabilidade, além te ter a questão histórica. A população negra, por exemplo, é a que mais comete suicídio. Entre os jovens de 10 e 29 anos, a taxa de suicídio está acima da média”.
Sobre às cotas raciais, a diretora da UEMG Júnia, falou da importância do tema. “Não dá para falar em oportunidade no mesmo nível para todos”. Ela ainda informou que, na Universidade por exemplo, 21% das vagas são destinadas a pretos, pardos, quilombolas, porém não são preenchidas. “Precisamos ampliar a divulgação para que mais pessoas possam ocupar estas vagas que são de direito”.
Por sua vez, Jamilly Jully falou sobre a intolerância registrada em religiões de matriz africana, como candomblé, umbanda, entre outros. Ela mostrou uma reportagem sobre um ato de vandalismo registrado em um terreiro de candomblé na cidade do Rio de Janeiro, quando o espaço foi incendiado. Na oportunidade, ela relatou que esta intolerância também ocorre no município. Segundo Jamilly, ao visitar um terreiro de candomblé na cidade, a placa do local tinha sido apedrejada e estava danificada. Jamilly contou que alguns pais de santo relataram que por várias vezes eles são hostilizados nas ruas.
Jamilly sugeriu que o Legislativo impulsione a criação de leis que abram espaço para discutir sobre o assunto e que os terreiros de candomblé também participem dessas discussões.
Alexsandra, presidente da AMAD, relatou os trabalhos feitos pela entidade que foi fundada em 2017, entre eles o coral das crianças e adolescentes, além da promoção de palestras com tema de empoderamento social. Ainda em sua fala, ela cobrou a aplicação no município, da lei que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira.
A representante da Secretaria de Educação, Raquel Diniz, enfatizou a importância da educação no combate ao racismo e a educação antirracista. Ela destacou que o setor criou um grupo de trabalho intitulado “Educação para as relações étnicos raciais”, que conta com a participação de vários segmentos do setor. O coordenador do grupo,
Gláucio Santos, explicou que o objetivo é discutir formas de como quebrar os paradigmas, bem como analisar a realidade atual da rede municipal de ensino no que diz respeito ao papel do negro na sociedade.
Por fim, o vereador Gustavo Prandini lembrou que quando foi prefeito implantou o Conselho da Igualdade Racial, porém ele está inativo, e também promoveu na sua gestão a Conferência Municipal da Igualdade Racial. Ele sugeriu a reativação do Conselho para fomentar as discussões. “Faço a mea-culpa porque já estamos com dois anos de mandato de vereador e, nem a Câmara nem o Executivo discutiram leis sobre o assunto. É preciso conhecer as demandas para que possamos verificar o que pode ser feito de concreto em termos de legislação”.
