Cerca de 400 famílias podem ser beneficiadas com processo de regularização fundiária
A Prefeitura de João Monlevade está dando mais um importante passo para a regularização fundiária no município, beneficiando cerca de 400 famílias que residem no bairro Nova Monlevade. Sob a gestão do prefeito Dr. Laércio Ribeiro (PT) e do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), a administração municipal já concedeu escrituras de imóveis a 175 famílias e agora inicia o processo para as demais.
Em uma reunião realizada na última terça-feira (11), representantes da Divisão de Habitação do município se encontraram com os moradores do Nova Monlevade no Centro Pastoral da Igreja Católica, contando com a participação de mais de 170 pessoas. O objetivo foi fornecer orientações sobre o procedimento necessário para a obtenção das escrituras das casas.
Conforme explicou a assistente social da Divisão de Habitação, Kênia Capilupi, nos próximos dias, servidores vão entregar convites para que os moradores compareçam ao Centro Pastoral, conforme a rua e a data agendada, para fazer o cadastro. Para iniciar o processo de regularização fundiária, os moradores devem apresentar a documentação exigida, incluindo Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Renda/Demonstrativo de Crédito Bancário e comprovante de endereço. É importante destacar que a documentação de todos os residentes na casa é necessária.
A regularização fundiária é um processo complexo que busca identificar e legalizar áreas ocupadas de forma irregular, assegurando o direito à moradia. Essa conquista é resultado do trabalho conjunto da administração municipal, da Divisão de Habitação, liderada pelo ex-vereador Antônio Batista Contrapino, e do Movimento Moradia Popular, anteriormente conhecido como Movimento dos Sem-Casa.
Durante o encontro com os moradores, Contrapino fez questão de lembrar sobre o início do bairro, destacando que muitas famílias viviam em barracos de lona. “Eu pisei aqui quando não tinha nada e tive o privilégio de acompanhar a luta de muitos moradores. O prefeito e o vice têm o compromisso de cuidar das pessoas e estão fazendo isso. Não estamos brincando com coisa séria. A política de habitação não se resume apenas a morar, envolve acesso a água, luz, posto de saúde, entre outros. A Prefeitura tem o objetivo de garantir o direito sagrado de ser proprietário e ter a escritura em mãos”, pontuou.
O presidente do Movimento Moradia Popular, José Lino Tavares, também enfatizou o esforço da administração municipal para regularizar as escrituras. “Não se trata apenas de vontade, é uma determinação. Estamos realizando um levantamento social importante para levar toda a documentação necessária ao cartório”, afirmou.
Já o Assessor de Governo, Gentil Bicalho, ressaltou que as escrituras do bairro Nova Monlevade representam o maior número de documentos de regularização fundiária de área pública. “Este é o compromisso de um governo popular e democrático. É uma obra social que fornecerá a todos o documento para que ninguém possa tomar”, destacou.
Finalizando, o secretário municipal de Obras, Eduardo Bastos, reforçou: “depois de 20 anos, teremos a titularidade e, o mais importante, a área está completamente urbanizada. Essa etapa final é essencial para fechar com chave de ouro. É uma questão de cidadania.”
Presentes
A reunião também contou com a participação do assessor do deputado Leonardo Monteiro, Willian Pacheco, da representante dos moradores do Nova Monlevade, Edlamar Marcos, do assessor jurídico da Procuradoria do município, Wellington Caetano, da diretora da Fundação Municipal Crê-ser, Helenita Lopes, do secretário adjunto de Obras Ermelino Hilário, do chefe de Gabinete, Geraldo Giovani Silva, da assessora de Comunicação e Relações Públicas, Elisângela Bicalho Silva e do padre Luciano Andreol.
