Nessa segunda-feira, 2/10, a Câmara Municipal de João Monlevade promoveu Audiência Pública para discutir o transporte público municipal e o transporte escolar, conhecido como Rota. A reunião é em atendimento ao requerimento 77/2023, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB).
Participaram da Audiência os vereadores Belmar Diniz (PT), Leles Pontes (PR), Tonhão (Cidad.) Pastor Lieberth (União), Marquinho Dornelas (PDT), Thiago Titó (PDT), o procurador jurídico do município, Hugo Lázaro, o diretor da Enscon, Eduardo Lara, representante da Secretaria de Educação, Nair de Cássia, coordenadora do transporte escolar, Fernanda Lana, presidente do Conselho Municipal de Trânsito, José Benedito Clemente , chefe do Settran, José Jayme Figueiredo, representantes do Conselho Tutelar, Conselho da Saúde, Polícia Militar, além de pais e mães de alunos usuários do Rota, bem como demais usuários do transporte público.
Segundo Revetrie, o objetivo da Audiência é ouvir as demandas da população e buscar soluções para os problemas. Por sua vez, o procurador jurídico, Hugo Lázaro, explicou que todas as alterações que foram feitas no transporte, não foram com a intenção de prejudicar ou causar transtorno aos usuários e, se o fato ocorreu, o Executivo tem buscado corrigir as falhas.
O procurador ainda lembrou que o transporte gratuito aos alunos, teve início no ano de 2001. Ele ainda explicou que em 2005, foi realizada uma única licitação tanto do transporte coletivo quanto do escolar, gerando assim questionamentos na justiça, que após 15 anos, deu uma decisão compreendendo que a licitação conjunta, com um mesmo objeto, era ilegal. “A cidade tomou uma proporção de tamanho de extensão e número de alunos. Desta forma, ao elaborar o processo licitatório, foi verificado que não era possível manter como estava”.
Hugo tranquilizou a população afirmando que não há possibilidade de que o Rota seja extinto. “Tudo que foi feito nestes últimos meses de alteração e modificação foi no sentido de garantir a continuidade do serviço nos próximos anos”. Ainda em sua fala, ele ressaltou que há um desafio a ser superado no que diz respeito a mobilidade urbana e que o Executivo tem monitorado os Rotas para buscar soluções.
Em sua fala, Eduardo Lara destacou que João Monlevade é a única cidade no Brasil que oferece transporte escolar a todos alunos, desde o CEMEI até o ensino universitário, e que o benefício é oferecido há 23 anos. Ele endossou que a empresa também está à disposição para receber as demandas e esclarecer os questionamentos.
Por sua vez, a usuária do transporte Tate Freitas, atribuiu a falta de zoneamento a grande parte dos problemas nos Rotas escolares. Segundo ela, vários alunos estudam em escolas longe de suas residências. “Temos que ter orgulho de ser a única cidade no país que possui transporte gratuito aos alunos. Mas precisamos que este transporte funcione de forma satisfatória”.
A representante da Secretaria de Educação, Nair de Cássia, enfatizou que toda equipe da Secretaria tem se empenhado para solucionar o problema. “Todas as mudanças apesar de incômodas e gerar transtorno, não foram do nosso desejo. Elas são exigências que precisamos cumprir”. Em relação ao zoneamento, Nair informou que a Secretaria trabalha com as informações recebidas dos pais ou responsáveis. “A divisão dos alunos nas escolas é feita após um cadastro em um sistema estadual. São colocadas as informações que os pais inserem no sistema. Para melhorar o zoneamento, podemos pensar em outras formas de como fazer”.
Os vereadores também se posicionaram. Leles Pontes (PR), lamentou a ausência de um representante do Judiciário para esclarecer as questões referentes a licitação. Ele ainda destacou que todos os parlamentares recebem com frequência reclamações dos pais sobre o serviço.
Tonhão (Cidadania) lembrou que já enviou ofício à Secretaria de Educação para que disponibilize um fiscal para acompanhar a Rota, questionando assim, o responsável do Settran em relação ao número de fiscais do transporte público municipal. Já o vereador Marquinho Dornelas sugeriu que o pagamento a empresa de transporte seja feito por quilômetro rodado e não por tarifa, como ocorre hoje. Ele ainda questionou se seria possível voltar o transporte no formato que era praticado anteriormente.
Na oportunidade, o chefe do Settran, José Jayme, reconheceu que o efetivo é insuficiente para fiscalizar e monitorar toda a cidade. Ele informou que o órgão irá implantar nos próximos dias uma central de vídeo monitoramento, onde todos os ônibus terão sistema GPS e as linhas serão monitoradas em tempo real.
Os presentes na reunião tiveram a oportunidade de fala. Dentre as reclamações estavam a transferência dos alunos, que antes usavam o Rota com presença de monitores, para a linha convencional. Além disso, o público cobrou o retorno de algumas linhas bem como a volta de alguns itinerários que foram alterados, lamentaram a falta de cobertura do transporte público em alguns bairros, além do atraso de alguns ônibus.
As autoridades presentes se comprometeram a continuar buscando soluções para os problemas. Eles ainda anotaram as reclamações pontuais e informaram que vão buscar informações do que está ocorrendo e como pode ser resolvido.
