A reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, realizada na
noite dessa quarta-feira (9), ocorreu sem a almejada presença de
representantes da Cemig. Interrupções frequentes no fornecimento de
energia no município têm causado prejuízos a moradores, comerciantes e
produtores rurais.
Parlamentares seguem atentos ao problema e encaminharam, no dia 7 de
março, uma carta convite à agente de relacionamento da Cemig, Ariane
Maia Gândara. Os vereadores solicitaram a presença dela na sessão
ordinária com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as constantes
falta de energia, bem como as providências adotadas pela concessionária
para solucionar o problema.
A ação coletiva dos vereadores não obteve o êxito esperado. A
representante da Cemig alegou incompatibilidade de agenda, em resposta
encaminhada por e-mail ao Legislativo. “Informamos que estamos
impossibilitados de comparecer à reunião devido a compromissos
anteriormente agendados”, informou Ariane.
A representante da Cemig assina o e-mail como integrante da Gerência de
Relacionamento com Poder Público Municipal e Diretoria de Distribuição
da Cemig. Sobre os problemas relatados pelos parlamentares, Ariane disse
reconhecer “a importância da iniciativa dos vereadores em buscar
soluções para os problemas decorrentes das constantes interrupções”,
pontuou.
Contudo, a agente da Cemig não prestou nenhum esclarecimento sobre as
causas das quedas de energia na cidade e não fez menção sobre possíveis
providências por parte da empresa para solucionar o problema. Ariane
sugeriu novo agendamento, sem informar uma data com possibilidade de
comparecer ao Legislativo.
Projetos
Vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, um requerimento e duas
indicações na reunião ordinária. Em segundo turno e redação final foi
aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.156/2021, de autoria do
Executivo, que autoriza a Prefeitura a realizar concessão de uso de bem
público municipal em favor da empresa DK Transportes.
O Projeto de Lei 2.170, de autoria do vereador Juliano Mafra, que proíbe
o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e
de artifícios, além de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
ruidoso no âmbito do município de Rio Piracicaba, recebeu votos
contrários dos vereadores Anderson Tavares, Sebastião Rômulo e Antônio
Bueno, mas foi aprovado em 2º turno e redação final.
Parlamentares também aprovaram, por unanimidade, o Projeto 2.174/2022
que atualiza a tabela da Lei Complementar 2.311 e cria seis cargos para
a função de Agente Comunitário de Saúde. A matéria é de autoria do
Prefeito Augusto Henrique e foi aprovada por unanimidade, em segundo
turno e redação final.
O Projeto de Lei 2.178/2022, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo,
altera a lei 2.554/2022. Com a mudança, os servidores da Câmara terão
direito de receber vale-alimentação em caso de licença para tratamento
de saúde, nos primeiros quinze dias de afastamento que são custeados
pelo Legislativo.
Requerimento
O Requerimento 4/2022, de autoria da Comissão Especial de Revisão da Lei
Orgânica e Regimento Interno, integrada pelos vereadores Sebastião
Rômulo, Anderson Tavares e Dirlene Tomaz, solicita a realização de
audiência pública para apresentação do anteprojeto da nova Lei Orgânica
Municipal. O documento foi aprovado por todos os vereadores e o evento
vai permitir que a população participe com sugestões sobre a Lei Maior
do Município.
Indicações
Ainda na reunião ordinária, os parlamentares aprovaram a Indicação
9/2022 de autoria do vereador Anderson Tavares. O documento solicita ao
Executivo obras de construção de passeio de alvenaria para
acessibilidade dos pedestres no final da avenida Oliveira Martins de
Souza, no distrito de Conceição de Piracicaba, além de intervenções de
revitalização e paisagismo no local.
De autoria do vereador Antônio Guedes, parlamentares também aprovaram a
Indicação 10/2022 que solicita ao prefeito Augusto Henrique promover
reparos no calçamento instalado na localidade “Buraco dos Coelhos”.
