Na tarde dessa terça-feira, 5, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniram para conhecer e esclarecer dúvidas em relação ao trabalho de Georreferenciamento e as funcionalidades do sistema de regularização no município.
O encontro é em atendimento ao requerimento do vereador Marquinho Dornelas (PDT), e contou com as presenças dos parlamentares Leles Pontes (PRB), Rael Alves (PSDB), Thiago Titó (PDT), Belmar Diniz (PT) e Pastor Lieberth (União). Também participaram da reunião o procurador jurídico do município, Hugo Martins; assessor de Governo, Gentil Bicalho; secretário de Obras, Eduardo Bastos; Secretário de Meio Ambiente, Samuel Domingues; Sargento da Polícia Militar Winter Pereira da Silva e o chefe de serviços de Patrimônio, José Silvério dos Santos.
Marquinho Dornelas explicou que o trabalho de georreferenciamento será feito em toda cidade. Segundo ele, o resultado possibilitará ao município a regularização de questões fundiárias como registro dos imóveis com numeração de casas, IPTU, localização de riscos de desabamento pela Defesa Civil, checagem de condições sanitárias entre outros. Diante disso, ele solicitou a reunião para esclarecimentos sobre o assunto.
Os trabalhos serão realizados pela empresa GEOPIX do Brasil, que foi licitada pela Prefeitura. O representante da empresa, Luiz Fernando Lozi do Carmo, fez uma apresentação sobre as ações que serão desenvolvidas. Segundo ele, será feito um mapeamento com imagens em alta resolução, o que irá contribuir para criar um diagnóstico das estruturas do município como topografia, pavimentação, loteamento, seguimentos de logradouros, quadras, entre outros. Segundo ele, o material vai permitir que a administração municipal elabore estratégias voltadas à saúde, infraestrutura, obras, bem como monitorar áreas que precisam da intervenção da Defesa Civil.
Luiz Fernando ainda disse que o material e as informações coletadas serão entregues até o final do ano. Ele explicou que a empresa fornecerá um treinamento para servidores de modo que o sistema continue sendo alimentado.
O procurador do Município, Hugo Martins, destacou que desde o ano passado o Executivo tem se preocupado com a questão da regularização fundiária urbana no município e a regularização dos permissionários. Ele ainda ressaltou a importância do trabalho de georreferenciamento para a regularização de áreas e em especial, o bairro Cidade Nova. Hugo informou que a empresa já realizou o levantamento nos arquivos da Prefeitura, como mapas e documentações, e que na próxima semana será feito um sobrevoo na cidade para fazer a captação das imagens.
A iniciativa do vereador Marquinho Dornelas, em promover a reunião, foi elogiada pelos vereadores e secretários presentes, que destacaram que o encontro foi produtivo e esclarecedor. Eles também parabenizaram a iniciativa do Executivo em buscar alternativas modernas e tecnológicas para regularizar as situações fundiárias além de contribuir com informações que possibilitarão, por exemplo, para a identificação de áreas de riscos de desabamento, questões ambientais, registros de imóveis, entre outros.
