Vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 6 de setembro, um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” no município. A novidade vai beneficiar familiares e pessoas que possuam deficiências ou transtornos considerados ocultos. O objetivo do cordão é proporcionar atendimento preferencial em estabelecimentos públicos ou privados.
O projeto de lei 2.291/2023 é de autoria do presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB). Ele explica que a proposta é fruto de demanda popular. “Fui procurado pela Aline Cota que me relatou as dificuldades que enfrenta para sair de casa com a filha que tem paralisia cerebral. Tive a oportunidade de conhecer a adolescente e notei que a menina não aparenta ter deficiência”, explica Rômulo.
O cordão deverá ser acompanhado de crachá com identificação do titular no verso, tais como, nome, endereço, telefone, data de nascimento, além da deficiência com a Classificação Internacional de Doenças (CID). Consta no artigo 5º do projeto que são ‘deficiências e/ou transtornos ocultos aquelas cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente”.
Dentre as deficiências consideradas ocultas elencadas no projeto constam, autismo, transtorno de déficit de atenção (TDHA), síndrome de Tourette, doença de Chron, visão monocular, visão subnormal, pacientes ostomizados, transtornos psiquiátricos, tais como, ansiedade, síndrome do pânico e psicoses, deficiência intelectual, fibrose cística, hipoacusia e cofose.
O projeto precisa ser sancionado pelo Executivo e durante a discussão da matéria o vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) alertou para a importância do cumprimento das leis no município. “Espero que seja regulamentado porque, no ano passado, o projeto de minha autoria que proíbe a soltura de fogos e beneficia os autistas até hoje não foi regularizado e percebemos a soltura de foguetes com dinheiro público no Carnaval e em outra festa recente”, criticou Juliano.
A dona de casa Aline Cota, moradora do bairro Córrego São Miguel, fala da gratidão pela aprovação da matéria. “Como mãe atípica passamos por situações muito complicadas e a identificação da pessoa com doenças ocultas ameniza os transtornos. Esse projeto será muito bom pra mim e para outras pessoas que se enquadram nessa situação”.
